Sistemas & Soluçoes

Sistemas & Soluções

Diferenciais

Apresentação de Proposições - Cadastro completo de diferentes tipos de proposições.

Documentos das Proposições - Upload e download dos arquivos da proposição.

Registro de Publicações - Cadastro de todas as publicações no Diário Oficial e Diário da Assembleia.

Apresentação de Pareceres - Todos os pareceres dos relatores às proposições são armazenados no sistema e constam na tramitação do projeto.

Distribuição das Proposições - O projeto é distribuído ao parlamentar que deve deliberar sobre o mesmo, fornecendo seu parecer.

Tramitação - Todas as ações realizadas com o projeto são armazenadas e podem ser consultadas.

Situação da Proposição - Acompanhamento da proposição de acordo com a situação em que se apresenta.

Composição da Comissão - Configuração dos membros que compõem determinada comissão, de acordo com a função desempenhada.

Reunião das Comissões - Agendamento das reuniões das comissões para votação dos pareceres das proposições.

Ordem do Dia - Geração da pauta, comunicado e itens da ordem do dia, contemplando todos os projetos que serão votados em plenário.

Ofícios - Geração automática dos ofícios de encaminhamento.

Entidades de Utilidade Pública - Todas as entidades declaradas de utilidade pública são cadastradas no sistema, assim como as respectivas leis.

Roteiro das Sessões - Configuração das sessões a partir cadastro do tempo destinado a cada partido político.

Assinatura Biométrica - Assinatura biométrica dos documentos digitais do processo legislativo, enviados em formato PDF ao servidor da aplicação biométrica.

Vh Processo Legislativo - ProcLegis

O que faz o sistema?

Gerencia o trâmite do processo legislativo, desde sua entrada na Casa Legislativa até sua aprovação e publicação da nova lei.

Desenvolvido para acompanhar o processo legislativo, o sistema promove a interligação dos diferentes setores envolvidos no processo, buscando garantir a localização de qualquer proposição durante sua tramitação. O acesso rápido e fácil às informações, para parlamentares, e à sociedade em geral promovem a transparência dos trabalhos da Casa.

Cadastro de proposições de diversos tipos, especificação das comissões que deverão deliberar sobre determinada proposição, cadastro das entidades declaradas de utilidade pública, upload e download dos arquivos da proposição, cadastro das publicações da proposição no Diário Oficial e Diário da Assembléia Legislativa.

Consulta listagem das proposições localizadas no setor selecionado. Seleção das proposições para realização do encaminhamento ao departamento desejado. Visualização das proposições a receber. O usuário pode optar por receber todas as proposições ou somente as selecionadas.
Aviso informando o número de proposições que o setor tem a receber. Acesso à tramitação completa ou reduzida da proposição.
Transformação da proposição em outra do tipo desejado e impressão das etiquetas para capa das proposições.

Cadastro das sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por entidades representativas da sociedade civil.
Encaminhamento das sugestões ao departamento desejado.
Geração das etiquetas para capa das sugestões de iniciativa legislativa.
Consulta tramitação completa das sugestões.

Geração da pauta para Ordem do Dia e dos comunicados.
Configuração da Ordem do Dia das proposições capeadas e não capeadas, geração e exclusão automática dos itens da Ordem do Dia, ordenação das proposições e cadastro do resultado da votação

Liberação e impressão da Ordem do Dia para importação no Sistema de Voto Eletrônico.
Geração de ofícios das respectivas proposições e definição das regras para inclusão das proposições na Ordem do Dia.

Acompanhamento da tramitação das proposições nos diversos departamentos.
Distribuição da proposição ao Parlamentar competente.
Avocação da proposição pelo Presidente da Comissão e redistribuição a outro Parlamentar.
Apresentação de parecer favorável ou contrário, cadastro de pedido de vista da proposição e encaminhamento da proposição para reunião da comissão.
Cadastro do resultado da votação e realização do apensamento de proposições.

Cadastro de ofícios com procedência do Gabinete da Presidência e Gabinete da Primeira Secretaria.
Geração do documento do ofício e cadastro das respostas dos ofícios encaminhados.

Configuração das datas para realização das reuniões das comissões.
Composição das comissões e definição da pauta para reunião das comissões, contemplando as matérias que estão dentro do prazo e em atraso.

Cadastro dos atos contendo as decisões administrativas tomadas pelo Presidente e Mesa Diretora.
Geração automática do ato e realização do upload do arquivo referente ao mesmo, facilitando a visualização de seu conteúdo.

Cadastro das entidades declaradas como utilidade pública, bem como das respectivas leis que originaram as mesmas.

Configuração do roteiro das sessões (disponibilizado na Intranet).
No roteiro da sessão, o usuário cadastra o horário destinado a cada partido político, especificando o tempo e ordenação desejada.

Os documentos que necessitam de assinatura podem ser enviados em formato PDF para o servidor de aplicação biométrica. Esses documentos podem ser assinados biometricamente somente por usuários com assinatura previamente cadastrada.

Controle de cadastros complementares que são utilizados em outras funcionalidades do sistema, como por exemplo, tipo de proposição, autores e destinatários. Nesse último, também é possível gerar a etiqueta com os dados do destinatário, para envio de correspondências.